Validação
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1 - O que é validação presencial?
- É o ato no qual o responsável pelo certificado apresentará os documentos necessários para emissão daquele certificado.
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2 - Quais os documentos necessários para realizar a validação do Certificado Digital da OAB?
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- Cédula de Identidade ou Passaporte, se brasileiro;
- Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE se estrangeiro domiciliado no Brasil;
- Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil;
- Carteira de Identidade Profissional do Advogado, modelo atualizado com chip ( da mesma Seccional/UF da solicitação);
- Caso os documentos acima tenham sido expedidos há mais de 5 (cinco) anos ou não possuam fotografia, uma foto colorida recente ou documento de identidade com foto colorida, emitido há no máximo 5 (cinco) anos da data da validação presencial;
- Comprovante de residência ou domicilio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial.
•Entende-se como cédula de identidade os documentos emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública bem como o que, por força de lei, equivalem a documento de identidade em todo o território nacional, desde que contenha fotografia.
•Entende-se como comprovante de residência ou domicílio, constas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular, na falta desses, declaração emitida pelo titular.
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3 - Quais as cédulas de identidade aceitas para realizar a validação do Certificado Digital da OAB?
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- Cédula de Identidade ou Passaporte, se brasileiro;
- Carteira Nacional de Estrangeiro – RNE se estrangeiro domiciliado no Brasil;
- Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil.
Entende-se por Cédula de Identidade os documentos, com fotografia, emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública, carteiras emitidas pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex: OAB, CREA, CRC, CRM, CRO), passaporte ou CNH - Carteira Nacional de Habilitação.
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4 - Posso utilizar um comprovante de residência em nome de uma pessoa da minha família?
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Não. Durante a validação presencial ficará documentada a autenticidade das informações fornecidas durante a solicitação do certificado. Inclusive endereço do responsável pelo certificado.
