Solicitação

1 - O que é termo de titularidade?

É o instrumento de contratação pelo qual o titular do certificado adere às normas e práticas da ICP-Brasil.

2 - É necessário preencher o termo de titularidade?

Não. O termo de titularidade será exibido ao final do pedido, já com os dados preenchidos.

3 - Eu posso assinar o termo de titularidade antes da validação presencial?

Não. O termo de titularidade deverá ser assinado obrigatoriamente no ato da validação presencial.

4 - Eu posso reimprimir termo de titularidade?

O termo de titularidade será reimpresso no instante da validação presencial.